Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

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Esfera Estadual

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Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

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Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 3699/2008

09/06/2008

Lei

Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO …

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Nº 3698/2008

06/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADORA MARIA ESTHER SÁTYRO FERNANDES, …

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Nº 3697/2008

06/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA DE VANTUIO MARTINS O CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR …

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Nº 3696/2008

06/06/2008

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO …

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Nº 3695/2008

06/06/2008

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO …

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Nº 3694/2008

06/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA DE JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ROBERTO ÔBA A UNIDADE …

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Nº 3693/2008

06/06/2008

Lei

Municipal

DENOMINA RUA ANGELITA SOARES CAVALCANTI, NESTA CIDADE DE PATOS, E …

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Nº 3692/2008

06/06/2008

Lei

Municipal

MODIFICA OS ARTIGOS 3°, 4" E § 1", 5" E …

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Nº 3691/2008

19/05/2008

Lei

Municipal

DENOMINA PÓLO COUREIRO CALÇADISTA PEDRO DE ARAÚJO LEITÃO, E DÁ …

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Nº 3690/2008

19/05/2008

Lei

Municipal

DENOMINA SALA DE GABINETE PARLAMENTAR VEREADOR EDIVALDO FERNANDES MOTTA, E …

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Nº 3687/2008

19/05/2008

Lei

Municipal

DENOMINA DE MARIA MADALENA LIRA A PRAÇA EM FRENTE A …

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Nº 3686/2008

19/05/2008

Lei

Municipal

DENOMINA DE POLION CARNEIRO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C …

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