ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CALÇADÃO PADRE JOSÉ LOPES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE JOSÉ VALDEVINO DA SILVA(CAZUZA), A PONTE A SER CONSTRUÍDA PELAPREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NOTÉRMINO DA RUA 18 DO FORTE, NESTA CIDADE DE PATOS, DENTRO DO PROJETO ALÇA …

DENOMINA DE FERNANDO LIMEIRA, A SALADE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIONÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALÇA SUDESTE DR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ÁREA GEOGRÁFICA DAS RUAS DE PATOS, ONDE ACONTECERÁ A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MEC NICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO SÍTIO TRINCHEIRA, ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.