REVOGA A LEI N.o 3.650/2008, DE 24/03/2008,E ALTERA OS ARTIGOS r E 5° DA LEI N.o3.637/2007, DE 26/11/2207, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DALEI MUNICIPAL N.o 3.391/2004, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DEENSINO FUNDAMENTAL OSCAR BENTODE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIOBELA VISTA, NA ZONA RURAL DEPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADESAFETAR UM TERRENO COM UMA ÁREA DE2.700,00M2, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DEUMA UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DEMEDEIROS (ANTÔNIO VAQUEIRO) NODISTRITO DE SANTA GERTRUDES,MUNICÍPIO DE PATOS A RUA PROJETADADISCRIMINADA NO CROQUI EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ VICENTE DESOUZA, A RUA QUE INICIA APÓS OTÉRMINO DA RUA VEREADOR JOAQUIMLEITÃO, E FICA POR TRÁS DA PRAÇA FERNANDO SOARES.

DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCIBERTOALVES DE LUCENA (BELO) NO DISTRITO DESANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOSA RUA PROJETADA DISCRIMINADA NOCROQUI EM ANEXO.

DENOMINA TEATRO MUNICIPAL MINISTRO ERNANI SÁTYRO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALCIDES MOREIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO ADVOGADO E SUPERINTENDENTE DA STTRANS JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012, FACE À EMENDA, CONSTITUCIONAL N.o 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.