CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO ECULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 278, INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE VALORES DE EDIFICAÇOES, E REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL …

CRIA CARGOS DE VIGILANTE,JARDINEIRO E COORDENADORDAS ATIVIDADES LEGISLATIV AS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTROINTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOSCIEP-V, SITUADO NA RUA LIMACAMPOS, SIN, SÃO SEBASTIÃO, NESTACIDADE DE PATOS.

ASSEGURA AUMENTO AOS MEMBROS DADIRETORIA DO PATOSPREV - INSTITUTODE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIODE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL DE PATOSE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHOMUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -CONDECON - E DO …

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASEMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES, BEM COMO DOSCARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS,CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DASCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUEOPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDERAOS USUÁRIOS DOS SEUS …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃOMUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DOTRABALHO INFANTIL, NORMATIZA OSTERMOS DE SEU FUNCIONAMENTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃ PATOENSE À EMPRESÁRIAMAGNA SULENE DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃPATOENSE A JUÍZA TITULAR DO TRABALHODA 133 REGIÃO, VARA DO TRABALHO DEPATOS, DRA. MARIA DAS DORES ALVES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATOS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.