CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DEATIVIDADE EM CAMPO - GDAC - DESTINADAAOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL ÀCATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DASTTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PATOS PREV O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE-ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS DRA. GERALDA FREIREMEDEIROS, LOCALIZADO NA AV. SOLON DELUCENA, CENTRO DE PATOS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINOFUNDAMENTAL PATA TI VA DO ASSARÉ,LOCALIZADA NO SÍTIO JACU, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIAMUNICIPAL DO CANTADOR DE VIOLA E POETADE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS INCISOS I, 11, 111,V, VI E VII, OSPARÁGRAFOS § 1°, § 2° E § 3° E ACRESCENTA O§ 5°, DA LEI N° 3.549/2007, DE 09 DE …

MODIFICA A LEI N° 3.359 DE 10 DE ABRIL DE2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS EVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARADE VEREADORES DE PATOS, NO QUE DIZRESPEITO À …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL APAGAR O SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORESEFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOSRELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIODE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA E DISCIPLINA A APLICAÇÃODE RECURSOS PARA ASSISTIR ÀSNECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.