AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROGRAMA PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAM AS LEIS: 3.436/2005 DE 15/08/2005; 2.542/98 DE 01/06/1998; 2.217/95 DE 16/11/1995, RELACIONADAS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE PATOS, E INSTITUI NOVO CONSELHO, E DÁ …

CONCEDE UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DESTINADA ÀS DESPESAS COM A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INSTALAÇÃO DA DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CALENDÁRIO DA CULTURA POPULAR DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORAANTONIETA VIEIRA AZEVEDO (PROFESSORINHA •ANTONIET A), LOCALIZADA NO CAIC, NESTACIDADE DE PATOS.

OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM d +", NAPROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DEPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O NOVO BRASÃO DO MUNICÍPIODE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOPATOENSE AO EMPRESÁRIO DAMIÃO ARAÚJODE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 3.421/2005, DE 07 DE ABRILDE 2005, RELACIONADA COM O CONSÓRCIOINTERMUNICIPL DO TURISMO DO SERTÃO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTAVIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADORJOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTAGENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.