ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DO PARQUE RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, LEI N.° 2.965/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C MARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N°. 3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO A TÍTULO DECONTRA-PRESTAÇAO PELA OCUPAÇÃO DOESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICASMUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTODE REDE DE ENERGIA …

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 2.349/97 DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARAREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVASCONTRA O USO DE SUBSTÂNCIASENTORPECENTES E ALUCINÓGENAS, QUANDO DA PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWSARTÍSTICOS NA CIDADAE DE PATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDODE OLIVEIRA, AO DEPUTADO FEDERAL PELAPARAÍBA, PADRE LUIZ DE ALBUQUERQUECOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITID O PRÊMIO DE EXCELÊNCIA "ALUNONOTA DEZ" NAS ESCOLAS PÚBLICASMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PROCON MUNICIPAL DE PATOSADVOGADO DÁRIO RAPOSO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE TEATROESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PADRE IDLÁRIO LEITEGRANGEIRO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DEPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.