DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 4° AO ART. 3°, ACRESCENTA O § 2° COMO TAMBÉM MODIFICA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 5.329 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – EFETIVOS, ATUALIZA OS PISO DOS ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.891/2023 QUE AUTORIZA O DESDOBRO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SÉRVULO CUNHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ JONATHAS GUEDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO ESCOLAR, NO DIA 15 DE MAIO NO MUNICÍPIO PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI 4.227/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013, NO QUE DIZ RESPEITO AO ANEXO III, FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, …

DENOMINA AVENIDA DR. ANTONIO IVANES DE LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MANUELA CARLA DE SOUZA LIMA DALTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALANA SAMARA DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.