Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6005/2023

11/09/2023

Lei

Municipal

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO SALGADINHO, UMA ÁREA URBANA LOCALIZADA NA …

> ver mais
Nº 6004/2023

04/09/2023

Lei

Municipal

DENOMINADO DE JOSIVALDO MAURICIO PEREIRA (VADIM) AS CICLOFAIXAS IMPLANTADAS NA …

> ver mais
Nº 6003/2023

04/09/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA MARIA JOSENY …

> ver mais
Nº 6002/2023

31/08/2023

Lei

Municipal

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS E …

> ver mais
Nº 6001/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Dispõe sobre a afixação de adesivos para alertar sobre o …

> ver mais
Nº 6000/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Registra como Patrimônio Cultural Imaterial do município o "Tiro ao …

> ver mais
Nº 5999/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Denomina rua Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Salgadinho …

> ver mais
Nº 5998/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Concede a Comenda Márcio Carreiro ao senhor Fernando Rodrigues Batista …

> ver mais
Nº 5997/2023

22/08/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora Sheyla Ferreira …

> ver mais
Nº 5996/2023

14/08/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA EMANUELLY DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E …

> ver mais
Nº 5995/2023

14/08/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA …

> ver mais
Nº 5994/2023

14/08/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA CÉLIO DÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO …

> ver mais
Total de 5048 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.