Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 5934/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA PROFESSORA ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO …

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Nº 5933/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E …

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Nº 5932/2023

01/06/2023

Lei

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA …

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Nº 5931/2023

29/05/2023

Lei

Municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DA DIARISTA, …

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Nº 5930/2023

26/05/2023

Lei

Municipal

DENOMINA RUA RADIALISTA FÁBIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, …

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Nº 5929/2023

26/05/2023

Lei

Municipal

DENOMINA DE VEREADOR IVANES LACERDA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA …

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Nº 5928/2023

26/05/2023

Lei

Municipal

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SUÉLIO FELIX …

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Nº 5927/2023

26/05/2023

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PATRÍCIO …

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Nº 5926/2023

26/05/2023

Lei

Municipal

DENOMINA PRAÇA ORLANDO XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, E …

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Nº 5925/2023

26/05/2023

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA …

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Nº 5924/2023

26/05/2023

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MIRIAN …

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Nº 5923/2023

26/05/2023

Lei

Municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTOMAR …

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