Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Crianças Alcançadas e Restauradas – Instituto Criar – com sede na Rua Felizardo Leite, nº 188, centro da cidade de Patos/Paraíba.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Colégio Cristo Rei pelos 85 anos de sua história e relevantes serviços prestados à educação patoense.

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátiro Aires e Sousa ao senhor Fernando Rodrigues Catão e dá outras providências.

Fica autorizado a aposição de um pedestal com o busto do homenageado Pedro César de Melo, localizado no canteiro entre as ruas Dr. Pedro Firmino e Dr. José …

Concede a Comenda Ministro Ernani Sátyro Aires e Sousa, ao diretor Charles Martins de Sousa, titular da Penitenciária padrão Romero Nóbrega em Patos-PB, e dá outras providências.

DENOMINA RUA SEVERINO FERREIRA DA SILVA - (BIBI DO FOLE), LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA FELIPE DE BRITO VIGOLVINO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BENTO FIRMINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JURACÍ ARAÚJO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ZEZÉ DAS BUCHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 16 DO NOVEMBRO E CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA-CDR-PT.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE BANCÁRIOS FINANCEIRAS: DOS E/OU ESTABELECIMENTOS INSTITUIÇÕES BANCOS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E SIMILARES INSTALADOS E/OU SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A FIXAR CARTAZ …