DENOMINA RUA CÉLIO DÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JAIR MESSIAS BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DE MEDEIROS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PABLO ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA MARIA LOPES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EDMILSON CAVALCANTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA VISANDO O CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/PB) DOUTOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TENENTE ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.