CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CAVALGADA E MISSA DO VAQUEIRO REALIZADA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA …

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DOUTOR WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ALEXANDRE FIRMINO DE ARAÚJO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALANA MEDEIROS WANDERLEY VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DR. FRANCISCO GEORGE ABILIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER ACOMPANHANTE DE SUA CONFIANÇA NAS CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE …

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DA PARAÍBA, LÍDIA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO LUIZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.