Denomina Rua Maria Goretti dos Santos Alexandre, localizada no Bairro Bivar Olinto e da outras providências.

Denomina Avenida Manoel Lucena do Nascimento, localizada no Bairro Distrito Industrial, Jardim Magnólia e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Campeonatos Interbairros de Patos-PB e da outras providências.

Institui a aplicação no município de Patos ás disposições da Lei Federal nº 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial à …

Modifica e dá nova redação ao art. 6º da Lei Ordinária nº 2.738/1999 e alterando também o art. 7º da Lei Ordinária nº 5.965/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para execução de transferências de recursos municipais para as organizações não governamentais sem fins lucrativos no âmbito do município de Patos, …

Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Luiz Antônio Gomes Rodas e dá outras providências.

Denomina Rua Raimundo Rodrigues Leite, localizada no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2023, e …

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dà outras providências.

Trata sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do municipio de Patos-PB e dá outras providencias.

Trata sobre a definição de maus-tratos contra animais e estabelece multas e sanções administrativas aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do município de …