CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ANTONIO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO DE MARIA "CHICO BOCÃO", SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ …

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE PATOS-PB (NEA- PATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DENOMINA DE “RADIALISTA DEDÉ SANTANA”, O CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLECENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS E DÁ OUTRAS …

VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PATOS-PB.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS COM O MERCADO MODELO JUVINO LILIOSO E CENTRO COMERCIAL DARCÍLIO WANDERLEY, LOCALIZADOS EM PATOS- PB, EM BENFEITORIAS AOS MESMOS, …

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE QUE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS