DENOMINA RUA JOÃO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALBERTINA DANTAS, LOCALIZADA BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ CAETANO DE LUCENA, LOCALIZADA BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOCÉLIO MARTINEZ PEREIRA DA SILVA (RADIALISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ADRIANO JOSÉ GUEDES MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SELMA MARIA BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE INTÉRPRETE E PROFESSOR DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 4.891/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 4.884, DE 26 DE JUNHO DE 2017, CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE PARTO, E A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS RESPEITOSOS, PARA A ATENÇÃO À …

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO GEORGE ABÍLIO DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.