DENOMINA DE DANIELE MEDEIROS MONTEIRO, A CRECHE PROINF NCIA, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO MONTEIRO, NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL DANTAS, A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO 2018 à 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA …

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ÁGUA TRATADA NA CANALIZADA LAVAGEM DE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.

CRIA O LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E AFINS, CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A EXPOR EM LOCAL VISÍVEL E DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, …

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME LEI FEDERAL DE N° 11.901/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE …