DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº. 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE …

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DR. BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRED BRASILEIRO COSTA, LOCALIZADA BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO FUSCA E CARROS ANTIGOS DE PATOS/PB E DÁ PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PATOENSE DA SOLIDARIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL No 4.101 DE 18 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.779 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.090 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL No 4.089 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.088 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.087 DE 30 DE MARÇO DE 2012, E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 4.086 DE 2012, E DÁ OUTRAS 30 DE MARÇO DE 2012, PROVIDÊNCIAS.