Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5048)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6092/2023

20/12/2023

Lei

Municipal

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para …

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Nº 6091/2023

20/12/2023

Lei

Municipal

Dispõe sobre o controle da frota de veículos oficiais e …

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Nº 6090/2023

20/12/2023

Lei

Municipal

Denomina de Maria Alves, o refeitório da Creche Maria Eunice …

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Nº 6089/2023

20/12/2023

Lei

Municipal

Denomina Rua Nady Fernandes de Oliveira, localizada no Bairro Ana …

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Nº 6088/2023

14/12/2023

Lei

Municipal

Institui o "NOVEMBRINHO AZUL" no âmbito do município de Patos, …

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Nº 6087/2023

14/12/2023

Lei

Municipal

Denomina Rua Heleno Oliveira dos Santos, localizada no Bairro Maternidade …

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Nº 6086/2023

14/12/2023

Lei

Municipal

Concede Titulo Honorifico de Cidadā Patoense a senhora Flávia de …

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Nº 6085/2023

14/12/2023

Lei

Municipal

Denomina Rua Inácia Neres Costa, localizada no Bairro São Sebastião, …

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Nº 6084/2023

14/12/2023

Lei

Municipal

Denomina Rua Sargento Olávio (Olávio Chaves de Andrade), localizada no …

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Nº 6083/2023

14/12/2023

Lei

Municipal

Denomina Rua Francisca Medeiros Cavalcante, localizada no Bairro Bivar Olinto, …

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Nº 6082/2023

14/12/2023

Lei

Municipal

Denomina Rua Francisco Alves Bitu, localizada no Bairro Salgadinho, e …

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Nº 6081/2023

14/12/2023

Lei

Municipal

Denominada Rua Maria Vilani de Sousa no Bairro Salgadinho, e …

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Total de 5048 registros

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