Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (5001)

99.98%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.02%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 6043/2023

31/10/2023

Lei

Municipal

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE BANCÁRIOS FINANCEIRAS: DOS E/OU ESTABELECIMENTOS INSTITUIÇÕES …

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Nº 6042/2023

27/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a médica Natália Barros …

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Nº 6041/2023

27/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Romero Marcelo …

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Nº 6040/2023

27/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor André Fernandes …

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Nº 6039/2023

27/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Rogério Perônico …

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Nº 6038/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Anatólio Pereira …

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Nº 6037/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Maria Aparecida …

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Nº 6036/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Movimento …

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Nº 6035/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diego Varela …

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Nº 6034/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Diego Félix …

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Nº 6033/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Francisco Caio …

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Nº 6032/2023

20/10/2023

Lei

Municipal

Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Hugo Gomes …

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