Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.361, de 03 de abril de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.809, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.360, de 20 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E PELO TESOURO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.359, de 18 de março de 2020 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB.
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| Lei nº 5.358, de 18 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.357, de 18 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 12,84%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.356, de 18 de março de 2020 |
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.355, de 07 de março de 2020 |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.354, de 07 de março de 2020 |
DENOMINA RUA MARTINHO MONTEIRO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.353, de 03 de março de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.352, de 05 de março de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLIANDRA CÉSAR ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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