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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS
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Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5353

2020

3 de Março de 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TMS TMI TVL TVT TVR

LEI Nº 5.353/2020, DE 4 DE MARÇO DE 2020

 

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei.


      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense ao senhor CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.  
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  

              Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 4 de março de 2020.

               

                Antônio Ivanes de Lacerda
                PREFEITO INTERINO

                 

                 

                  Autoria: Vereadora Valtide Paulino Santos

                   

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