Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.371, de 24 de abril de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.370, de 24 de abril de 2020 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.369, de 24 de abril de 2020 |
CARACTERIZA A POSSE RESPONSÁVEL COMO DEVER DE CIDADANIA, PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.368, de 24 de abril de 2020 |
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.367, de 22 de abril de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDMILSON NERI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.366, de 22 de abril de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO LUCAS ALVES DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.365, de 22 de abril de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.364, de 22 de abril de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ BENÍCIO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.363, de 22 de abril de 2020 |
INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.362, de 15 de abril de 2020 |
INSTITUI E VISA A PREVENÇÃO DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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