Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5365

2020

22 de Abril de 2020

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 5.365/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Patoense.
          Art. 2º.   A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

              Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 22 de abril de 2020.

              Antônio Ivanes de Lacerda

              PREFEITO INTERINO

                Autoria: Vereadora Edjane Barbosa de Freitas Araújo