Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.598, de 27 de julho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO POETA REPENTISTA, VICENTE DE PAULO PEREIRA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.597, de 27 de julho de 2021 |
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARAÚJO, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO COMPRIDO.
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| Lei nº 5.596, de 19 de julho de 2021 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS A FILARMÔNICA 26 DE JULHO.
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| Lei nº 5.595, de 19 de julho de 2021 |
CONCEDE Á COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA, AO PERSONAL TRAINER NALFRANIO DE QUEIROZ SÁTIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.594, de 19 de julho de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "TAÇA CIDADE DO SOL DE FUTEBOL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.593, de 19 de julho de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PRODUTOS FABRICADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
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| Lei nº 5.591, de 19 de julho de 2021 |
DENOMINA PRAÇA LUZIA MARIA DOS SANTOS (DONA LUZIA SUSSANA), LOCALIZADA NA AV. LIMA CAMPOS (ANTIGA PRAÇA DO CRUZEIRO) NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.590, de 19 de julho de 2021 |
INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.589, de 06 de julho de 2021 |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.588, de 21 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E VEREADOR DE PATOS/PB, SENHOR JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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