Art. 1º.
Fica concedida a comenda Ministro Ernani Aires Sátiro e Sousa, ao Personal Trainer Nalfranio de Queiroz Sátiro Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.