Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 182, de 30 de dezembro de 1954 |
Abre crédito especial para fins que especifica.
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Lei nº 180, de 23 de dezembro de 1954 |
Concede a avenida desta cidade 0 nome de Santa Luzia do Sabugy.
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Lei nº 179, de 23 de dezembro de 1954 |
Autoriza o Prefeito Municipal a construir galeria de esgoto na Rua Roldão Meira.
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Lei nº 178, de 23 de dezembro de 1954 |
Da denominação a rua desta cidade.
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Lei nº 174, de 23 de dezembro de 1954 |
Denomina rua na cidade.
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Lei nº 172, de 30 de junho de 1954 |
Autoriza alienação de bens mediante concorrência pública.
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Lei nº 171, de 30 de junho de 1954 |
Autoriza o Executivo a vender um gerador elétrico à Prefeitura de Sousa.
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Lei nº 170, de 30 de junho de 1954 |
Altera vencimentos e salários, cria funções extranumerárias e de outras providencies.
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Lei nº 169, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza o Executivo a fazer doação de terreno para construção de uma Escola Profissional.
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Lei nº 167, de 31 de dezembro de 1953 |
Altera a tabela de Receita de Mercado, Feire e Matadouro.
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