Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.823, de 01 de novembro de 2022 |
DENOMINA RUA REI SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.822, de 01 de novembro de 2022 |
DENOMINA RUA RAINHA DO SERTAO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.821, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SR. ADILSON DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.820, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SILDÊNIA DANTAS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.819, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR IRINALDO CAETANO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.818, de 01 de novembro de 2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUAN PEREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.817, de 28 de outubro de 2022 |
DENOMINA RUA WELDER DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.816, de 26 de outubro de 2022 |
DENOMINA UDAF - UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EVILÁSIO AYRES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.815, de 26 de outubro de 2022 |
DENOMINA RUA VANDICK DE MEDEIROS NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.814, de 18 de outubro de 2022 |
DENOMINA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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