Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5814

2022

18 de Outubro de 2022

DENOMINA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.814/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

 

    DENOMINA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

       

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica denominada RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, no DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, município de Patos-PB. Iniciando na RUA EUNICE NEVES FERREIRA, com latitude de 6°56'55.66"S e longitude de  37°23'34.80"O, e terminando na RUA MARIA RAMALHO VIEIRA GUEDES, com latitude de   6°56'50.78"S e longitude de  37°23'33.79"O. Com tamanho aproximado de 150,00 metros. Conforme mapa de situação, em anexo.  
          Art. 2º.   Fica ainda a Prefeitura Municipal na obrigação de colocar as placas denominativas, e automaticamente, informar a sua localização à agência dos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.  
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  

              Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 18 de outubro de 2022.

               

                NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                PREFEITO CONSTITUCIONAL

                  Autoria: Vereador Willami Alves de Lucena