Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.521, de 06 de dezembro de 2006 |
CONCEDE COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA NETO (ANTÔNIO MINERAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.520, de 04 de dezembro de 2006 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ RODRIGUES DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.519, de 04 de dezembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. EMA GILVAN JOSÉ CAMPELO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.518, de 04 de dezembro de 2006 |
CONCEDE MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.517, de 04 de dezembro de 2006 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO SINFEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.516, de 04 de dezembro de 2006 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO PATATIVA DO ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.515, de 25 de novembro de 2006 |
DENOMINA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO “CORAÇÃO DO JATOBÁ”, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.514, de 25 de novembro de 2006 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ À DEPUTADA EDINA GUEDES WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.513, de 25 de novembro de 2006 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO DEPUTADO GILVAN DA SILVA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.512, de 25 de novembro de 2006 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR EMETÉRIO BATISTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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