Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 5.948, de 19 de junho de 2023 |
DENOMINA RUA GORGONIO MAURICIO DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.947, de 15 de junho de 2023 |
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.946, de 15 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.945, de 06 de junho de 2023 |
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 3°, ACRESCENTA O § 2° COMO TAMBÉM MODIFICA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL 5.329 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
|
Lei nº 5.944, de 06 de junho de 2023 |
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – EFETIVOS, ATUALIZA OS PISO DOS ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.943, de 06 de junho de 2023 |
ALTERA A LEI Nº 5.891/2023 QUE AUTORIZA O DESDOBRO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.942, de 06 de junho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SÉRVULO CUNHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.941, de 06 de junho de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ JONATHAS GUEDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.940, de 05 de junho de 2023 |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.939, de 01 de junho de 2023 |
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE APOIO NO ÂMBITO ESCOLAR, NO DIA 15 DE MAIO NO MUNICÍPIO PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|