Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5991

2023

14 de Agosto de 2023

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DE MEDEIROS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei nº 5.991/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

 

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO GERALDO DE MEDEIROS NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

      NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.

      FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.   Fica concedido Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor FRANCISCO GERALDO DE MEDEIROS NÓBREGA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos-PB.  
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado, e sua entrega terá caráter solene.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.  
              Art. 4º.   Revogam-se às disposições em contrário.  

                Gabinete do Prefeito Constitucional de Patos, Estado da Paraíba, em 14 agosto de 2023.

                 

                  NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO

                  PREFEITO CONSTITUCIONAL

                    Autoria: Vereador José Gonçalves da Silva Filho