Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 6.039, de 27 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Dr. Rogério Perônico Bezerra, e dá outras providências.
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Lei nº 6.038, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Anatólio Pereira Ventura Netto, e da outras providências.
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Lei nº 6.037, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Maria Aparecida de Souza Silva, e da outras providências.
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Lei nº 6.036, de 20 de outubro de 2023 |
Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC Patos) e dá outras providências.
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Lei nº 6.035, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao senhor Diego Varela de Morais Santos, e dá outras providências.
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Lei nº 6.034, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Senhor Diego Félix Beserra de Lima, e dá outras providências.
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Lei nº 6.033, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao médico Francisco Caio Augusto Costa Fonseca, e dá outras providências.
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Lei nº 6.032, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense ao doutor Hugo Gomes Zaher, e da outras providências.
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Lei nº 6.031, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Rhaíssa Maria Assunção Andrade de Sousa, e dá outras providências.
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Lei nº 6.030, de 20 de outubro de 2023 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense a senhora Jaqueline de Andrade Fablício, e dá outras providências.
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