Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 77, de 19 de dezembro de 1951 |
Autoriza a compra de um porta chapéus para a Câmara Municipal.
|
Lei nº 76, de 19 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a doar, adquirir ou permutar um terreno destinado a construção da Coletoria Estadual de Rendas.
|
Lei nº 75, de 15 de dezembro de 1951 |
Autoriza o Município a contrair empréstimo.
|
Lei nº 69, de 31 de outubro de 1951 |
Autoriza, a abertura do crédito especial de Cr$ 6.000,00 pare o fim que especifica.
|
Lei nº 68, de 31 de outubro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o equipamento que fornece luz elétrico a Vila de Salgadinho.
|
Lei nº 67, de 31 de outubro de 1951 |
Autoriza o Poder Executivo a concluir a construção da sede do Tiro de Guerra 152, desta cidade.
|
Lei nº 66, de 31 de outubro de 1951 |
Autorize o Poder Executivo a abrir a crédito especial de $ 20.000,00 para paramento das despesas com a eleição de 12 de Agosto de 1951.
|
Lei nº 65, de 31 de outubro de 1951 |
Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,00 para a aquisição de contadores elétricos.
|
Lei nº 64, de 30 de junho de 1951 |
Abre crédito especial para o fim que especifica.
|
Lei nº 63, de 30 de junho de 1951 |
Autoriza a venda de um caminhão.
|