Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 166, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza abertura de crédito especial na importância de Crz 42.100,00 para fins que específica
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Lei nº 165, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza abertura de crédito especial na importância de Cz 400.000,00.
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Lei nº 161, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza abertura de crédito especial na importância de $19.800,00 pare fins que especifica.
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Lei nº 160, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza abertura de crédito especial na importância de Crz 4.579,50, para fins que especifica.
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Lei nº 159, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno à Associação Comercial Industrial e Agrícola de Patos.
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Lei nº 157, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir uma Avenida.
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Lei nº 153, de 14 de dezembro de 1953 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder uma contribuição destina da á excursão dos concluintes do Ginasio Diocesano de Patos.
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Lei nº 152, de 26 de agosto de 1953 |
Autoriza o Prefeito Municipal de Fatos a celebrar convenio com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, Caixa Econômica Federal da Paraíba ou outro estabelecimento de crédito, para fim que especifica.
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Lei nº 151, de 02 de julho de 1953 |
Autoriza alienação de imóvel na Vila de Salgadinho, deste Município.
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Lei nº 150, de 02 de julho de 1953 |
Autoriza o Prefeito a fazer doação de terrenos pare, instalação das residências do DNER & DER.
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