Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 1.200, de 28 de fevereiro de 1978 |
DENOMINA RUA MANUEL REINALDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.199, de 28 de fevereiro de 1978 |
DENOMINA RUA BASTA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.198, de 28 de fevereiro de 1978 |
DENOMINA RUA PEDRO MOURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 1.197, de 28 de fevereiro de 1978 |
DENOMINA RUA SOLON MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.196, de 26 de fevereiro de 1978 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PATOENSE AO SR, INOCENCIO OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.195, de 20 de fevereiro de 1978 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PATOENSE AO ENG° IVON LUIS BARRETO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.194, de 20 de fevereiro de 1978 |
QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO Sr. DOMICIANO VIEIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Lei nº 1.192, de 15 de fevereiro de 1978 |
Abre Crédito Especial para fins que menciona e dá outras providências
|
Lei nº 1.191, de 29 de dezembro de 1977 |
Reconhece como de serviço público particular da Professora TEREZINHA PALMEIRA DA COSTA.
|
Lei nº 1.189, de 29 de dezembro de 1977 |
Reconhece como de Serviço Público o tempo de Magistério Particular exercido pela profª., ETELVINA ENEDINA PINHO
|