Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.765, de 22 de setembro de 1989 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR "PROFESSOR MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA", NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.764, de 22 de setembro de 1989 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DENOMINADA "PO DE VASSOURA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.763, de 22 de setembro de 1989 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.753, de 10 de abril de 1989 |
autoriza doação de terreno da outras providências.
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Lei nº 1.752, de 12 de abril de 1989 |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXM. SR. JUIZ DO TRABALHO PAULO MONTENEGRO PIRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.751, de 10 de abril de 1989 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, FAZER DOAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.750, de 03 de março de 1989 |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS A QUALQUER TÍTULO, POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.745, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA CÍCERO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.744, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA HERMES MACHADO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.743, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO (MANOEL CASADINHO),nesta cidade, e dá outras providências.
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