Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 1.874, de 13 de setembro de 1991 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "NAIZA LUIZ CALIXTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.873, de 13 de setembro de 1991 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "DR. MANOEL QUINIDIO SOBRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.872, de 05 de setembro de 1991 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A "ROBERTO FORTUNATO DE AMORIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.871, de 05 de setembro de 1991 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.870, de 05 de setembro de 1991 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.869, de 05 de setembro de 1991 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
Lei nº 1.868, de 30 de agosto de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXEOUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-F.G.T.S. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.867, de 29 de agosto de 1991 |
REGULAMENTA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.866, de 27 de agosto de 1991 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ QUIRINO NESTA CIDADE DE PATOS-PB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.865, de 27 de agosto de 1991 |
DENOMINAÇÃO DE RUA ALVARO ALVES DE LIRA" (TENENTE NENEN) NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|