Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.096, de 22 de junho de 1994 |
DENOMINA RUA PROFESSORA ALAIDE VIEIRA DE LUCENA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.095, de 22 de junho de 1994 |
DENOMINA RUA "MARGARIDA MARIA ALVES" A RUA PROJETADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.094, de 22 de junho de 1994 |
DENOMINA RUA "JOÃO PEDRO TEIXEIRA" A RUA Nº 24 DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.093, de 21 de junho de 1994 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O FORRO DA IGREJA DE "SANTO ANTÔNIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.092, de 21 de junho de 1994 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO DE SALAS DE AULA E REFEITÓRIO DO INSTITUTO DR. JOÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.091, de 21 de junho de 1994 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A COMPANHIA TEATRAL FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.090, de 31 de maio de 1994 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DIN MICO E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. RONALDO DA CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.089, de 31 de maio de 1994 |
DENOMINA RUA DR. CLODOMIRO MEDEIROS JÚNIOR, NESTA CIDADE · DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.088, de 30 de maio de 1994 |
DENOMINA RUA CARLOS DANTAS TRIGUEIRO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.087, de 11 de maio de 1994 |
DENOMINA TRAVESSA DONA MARIA CECI VILAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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