Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 2.148, de 09 de maio de 1995 |
INSTITUI O DIA DO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.147, de 09 de maio de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO NOÉ TRAJANO-ASMOCONT.
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| Lei nº 2.146, de 09 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO MÉDICO VETERINÁRIO DR. ERNANDE ARANTE LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 2.145, de 09 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO DIRETOR DO CSTR/UFPB-CAMPUS VII PATOS-PB., DR. PAULO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.143, de 28 de abril de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINAMICO DIRETOR DO CSTR/UFPB-CAMPUS VII PATOS-PB., DR. PAULO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.142, de 06 de abril de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÁMICO MÉDICO VETERINÁRIO DR. IVANALDO CORREIA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.141, de 06 de abril de 1995 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO COMITÊ DA AÇÃO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.140, de 25 de abril de 1995 |
DENOMINA DE "JUVINO DA LUZ', O CALÇADÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO ORA EM CONSTRUÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA GETÚLIO VARGAS E O HOTEL JK, NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 2.139, de 13 de abril de 1995 |
DENOMINA RUA "JOSÉ DO NASCIMENTO HENRRIQUE (ZEZINHO DO CORREIO) NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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| Lei nº 2.138, de 13 de abril de 1995 |
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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