Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2148

1995

9 de Maio de 1995

INSTITUI O DIA DO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.148/95 DE 09 DE MAIO DE 1995
    INSTITUI O DIA DO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica instituído o Dia do Comunitário do Município de Patos, a ser comemorado anualmente, no dia primeiro de maio.
          Art. 2º.    Entende-se por "Comunitário", todas as pessoas associadas, dirigentes ou participantes de associações comunitárias urbanas ou rurais, devidamente
            Art. 3º.    Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 09 de maio de 1995.

              Dr. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA

              -Prefeito Constitucional-

               

               

              AUTOR: Bonifacio Rocha de Medeiros