LEI Nº 2.148/95 DE 09 DE MAIO DE 1995
INSTITUI O DIA DO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.
Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituído o Dia do Comunitário do Município de Patos, a ser comemorado anualmente, no dia primeiro de maio.
Art. 2º.
Entende-se por "Comunitário", todas as pessoas associadas, dirigentes ou participantes de associações comunitárias urbanas ou rurais, devidamente
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB., em 09 de maio de 1995.
Dr. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA
-Prefeito Constitucional-
AUTOR: Bonifacio Rocha de Medeiros