Art. 1º.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Patoense ao Médico Veterinário DR ERNANDE ARANTE LEITE, Menbro titular do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, Centro de Saúde e Tecnologia Rural/ Campus VII - Patos-PB.
Art. 2º.
A Homenagem de que trata o artigo anterior, será concretizada em data a ser fixada após entendimento com o agraciado e a sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.