Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.604, de 10 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TR NSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.603, de 10 de novembro de 2007 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORITA FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.602, de 10 de novembro de 2007 |
DISPÕE DA SOBRE A TRANSFERÊNCIA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "IVAN LUCENA DA NÓBREGA” PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TR NSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.601, de 10 de novembro de 2007 |
MODIFICA OS ARTIGOS 1o E 2o, DA LEI N.o 3.382/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.600, de 10 de novembro de 2007 |
PRORROGA O DIREITO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB PATOS- SUL POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.599, de 27 de agosto de 2007 |
DISPÕE DA DISPONIBILIDADE DE BÍBLIA EM BRAILE NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.598, de 27 de agosto de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO À CATEGORIA DOS AGENTES DE TR NSITO, DE TR NSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.597, de 27 de agosto de 2007 |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE AMBIENTES FECHADOS LIVRES DE FUMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.596, de 27 de agosto de 2007 |
REMETER MENSALMENTE CÓPIAS DE LEIS MUNICIPAIS AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.595, de 08 de agosto de 2007 |
CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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