Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 6.088, de 14 de dezembro de 2023 |
Institui o "NOVEMBRINHO AZUL" no âmbito do município de Patos, e da outras providências.
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| Lei nº 6.087, de 14 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Heleno Oliveira dos Santos, localizada no Bairro Maternidade e dá outras providências.
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| Lei nº 6.086, de 14 de dezembro de 2023 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadā Patoense a senhora Flávia de Morais Albuquerque, e da outras providências.
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| Lei nº 6.085, de 14 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Inácia Neres Costa, localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.084, de 14 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Sargento Olávio (Olávio Chaves de Andrade), localizada no Bairro São Sebastião, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.083, de 14 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Francisca Medeiros Cavalcante, localizada no Bairro Bivar Olinto, e da outras providências.
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| Lei nº 6.082, de 14 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Francisco Alves Bitu, localizada no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.081, de 14 de dezembro de 2023 |
Denominada Rua Maria Vilani de Sousa no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.
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| Lei nº 6.080, de 07 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Maria Goretti dos Santos Alexandre, localizada no Bairro Bivar Olinto e da outras providências.
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| Lei nº 6.079, de 07 de dezembro de 2023 |
Denomina Avenida Manoel Lucena do Nascimento, localizada no Bairro Distrito Industrial, Jardim Magnólia e dá outras providências.
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