Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.171, de 15 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA A HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.170, de 14 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PADRONIZAÇÃO, PRODUÇÃO, CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, DOS COLETES E/ OU CAMISETAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.169, de 12 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, A SUA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.168, de 12 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL E PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES A DETERMINADO GRUPO DE PESSOAS EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.167, de 12 de agosto de 2019 |
PROÍBE O BLOQUEIO, SUSPENSÃO OU CORTE DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA OU DE TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET FIXA OU MÓVEL, FORA DO EXPEDIENTE BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.166, de 12 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE O USO DE MEDIDAS E DE EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.165, de 09 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS NOS ESTABELECIMENTOS E/OU UNIDADE DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS NOMES DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS E/OU FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, AS ESPECIALIDADES, OS DIAS, OS HORÁRIOS E O NÚMERO DE FICHAS PARA ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.164, de 09 de agosto de 2019 |
RECONHECE A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO BAIRRO CONJUNTO NOÉ TRAJANO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.163, de 09 de agosto de 2019 |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO, DO BAIRRO DO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.162, de 09 de agosto de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ – LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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