Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

5216

2019

12 de Setembro de 2019

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA NEUMA DANTAS DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N.º 5.216/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

    CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA NEUMA DANTAS DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito interino do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Patoense a senhora MARIA NEUMA DANTAS DE LACERDA, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Patos-PB.
          Art. 2º.   A homenagem que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada após entendimento com a agraciada, e sua entrega terá caráter solene.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário

                Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 12 de setembro de 2019.

                Antônio Ivanes de Lacerda

                PREFEITO INTERINO

                  Autoria: Vereadora Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes