Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 5.314, de 11 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMO AFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 5.313, de 11 de janeiro de 2020 |
PROPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.312, de 08 de janeiro de 2020 |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.311, de 07 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE UM GUARDA-VOLUME A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.310, de 07 de janeiro de 2020 |
DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei Complementar nº 14, de 28 de dezembro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei Complementar nº 13, de 14 de dezembro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA QUE ALTERA A LEI N. º 3.448, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMPDD.
|
Lei Complementar nº 12, de 11 de setembro de 2020 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei Complementar nº 9, de 27 de junho de 2019 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA A LEI N. 3.746, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008, INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 5.309, de 26 de dezembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS FIXAREM PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIAS, PARA EVITAR AÇÃO CONHECIDA COMO "BOA NOITE, CINDERELA", NO MUNICÍPIO DE PATOS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|