Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.549, de 26 de abril de 2021 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.548, de 19 de abril de 2021 |
CONCEDE A COMENDA MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA AO MÉDICO JOSÉ TOTA SOARES DE FIGUEIREDO (ZÉ TOTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.547, de 19 de abril de 2021 |
DENOMINA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZ “DASDORINHA”, A CASA DO ACOLHIMENTO ADULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.546, de 19 de abril de 2021 |
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL MEDIANTE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Lei nº 5.545, de 19 de abril de 2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.544, de 19 de abril de 2021 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei nº 5.543, de 19 de abril de 2021 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.542, de 19 de abril de 2021 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA – PAI, O CARTÃO-PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.541, de 19 de abril de 2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A LOGOMARCA DA STTRANS-PATOS-PB, BRASÃO DA EDUCAÇÃO E ROUPAGEM DAS VIATURAS COM CORES E PADRÃO ATRAVÉS DE ADESIVAGEM A SER UTILIZADA POR SEUS AGENTES DE TRÂNSITO.
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Lei nº 5.540, de 14 de abril de 2021 |
INSTITUI A SEMANA “JUNHO VIOLETA” EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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