Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.570, de 10 de junho de 2021 |
“ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 4.229 DE 13 DE MAIO DE 2013 – LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA”
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Lei nº 5.569, de 10 de junho de 2021 |
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGANDO AS LEIS DE Nº 3.736/2008, 4.544/2015 E 3.637/2007.
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Lei nº 5.568, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA ANNA ROSALIA DE VASCONCELOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.567, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA LUIZA SÁTYRO MORAIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.566, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA JULIANA DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.565, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.563, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PASTOR FRANCISCO MARTINS DE LIMA (CLEUDEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.562, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA D'ARC LIBERATO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.561, de 06 de junho de 2021 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB O PROGRAMA "PATOS SEM PEDOFILIA E SEM ABUSO SEXUAL AOS VULNERÁVEIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.560, de 31 de maio de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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