Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 178, de 23 de dezembro de 1954 |
Da denominação a rua desta cidade.
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| Lei nº 174, de 23 de dezembro de 1954 |
Denomina rua na cidade.
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| Lei nº 172, de 30 de junho de 1954 |
Autoriza alienação de bens mediante concorrência pública.
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| Lei nº 171, de 30 de junho de 1954 |
Autoriza o Executivo a vender um gerador elétrico à Prefeitura de Sousa.
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| Lei nº 170, de 30 de junho de 1954 |
Altera vencimentos e salários, cria funções extranumerárias e de outras providencies.
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| Lei nº 169, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza o Executivo a fazer doação de terreno para construção de uma Escola Profissional.
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| Lei nº 167, de 31 de dezembro de 1953 |
Altera a tabela de Receita de Mercado, Feire e Matadouro.
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| Lei nº 166, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza abertura de crédito especial na importância de Crz 42.100,00 para fins que específica
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| Lei nº 165, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza abertura de crédito especial na importância de Cz 400.000,00.
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| Lei nº 161, de 31 de dezembro de 1953 |
Autoriza abertura de crédito especial na importância de $19.800,00 pare fins que especifica.
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