Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 251, de 28 de junho de 1956 |
Concede auxilio à Diocese de Patos.
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| Lei nº 250, de 28 de junho de 1956 |
Regula contrato de professoras.
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| Lei nº 245, de 31 de dezembro de 1955 |
Autoriza o Executivo a adquirir uma balança decimal para o Matadouro Público.
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| Lei nº 244, de 31 de dezembro de 1955 |
Autoriza abertura de crédito suplementar a dotações do orçamento em vigor.
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| Lei nº 243, de 31 de dezembro de 1955 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, comprar balanças romanas.
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| Lei nº 242, de 31 de dezembro de 1955 |
Denomina rua na cidade.
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| Lei nº 241, de 31 de dezembro de 1955 |
Estabelece normas para a fiscalização da distribuição do leite na cidade.
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| Lei nº 240, de 31 de dezembro de 1955 |
Torna obrigatório o plantão de farmácias e da outras providências.
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| Lei nº 239, de 31 de dezembro de 1955 |
Autoriza o Executivo a mandar elaborar nova planta da cidade.
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| Lei nº 238, de 03 de dezembro de 1955 |
Extingue nome de rua da cidade e da outra denominação.
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