Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 264, de 13 de dezembro de 1956 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir credito para fins que especifica.
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| Lei nº 263, de 13 de dezembro de 1956 |
Autoriza o Poder Executivo aumentar os limites do terreno doado ao "Patos Tênis Clube".
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| Lei nº 260, de 20 de julho de 1956 |
Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica
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| Lei nº 259, de 20 de julho de 1956 |
Eleva subvenção
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| Lei nº 258, de 30 de junho de 1956 |
Reduz a subvenção anual do Município no Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
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| Lei nº 256, de 28 de junho de 1956 |
Autoriza o Podar Executivo arborizar e instalar bancos de concreto na praça João Pessoa, e dá outras providências.
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| Lei nº 255, de 28 de junho de 1956 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, comprar urnas destinadas ao Fórum desta cidade.
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| Lei nº 254, de 28 de junho de 1956 |
Dispensa a ACIAP de contribuições e taxas referentes a pavimentação.
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| Lei nº 253, de 28 de junho de 1956 |
Abra credito especial para fins que especifica.
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| Lei nº 252, de 28 de junho de 1956 |
Autoriza a aquisição do carrêta e caixões funerários para indigentes.
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